Paraíba Já

Uma parceria do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está possibilitando a criação do curso de especialização lato sensu em Gestão e Produção Cultural, que será ofertado ainda este ano pela instituição de ensino superior.

O curso foi proposto pela Secult-PB e aprovado por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), pelo Conselho Universitário da UEPB.

A proposta do curso foi apresentada pela Secult-PB, que identificou uma demanda reprimida para a qualificação de profissionais na área de gestão e produção cultural, principalmente em meio às publicações de editais da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. E a UEPB foi procurada justamente por causa de sua expertise na realização de cursos de pós-graduação e na formação de novos profissionais. A aprovação pelo Consuni, no entanto, órgão máximo da UEPB, era pré-requisito para que o curso pudesse sair do papel e ser realizado com a chancela da instituição.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, falou da importância fundamental que o curso de especialização representa para o setor cultural paraibano. “É a primeira vez no Brasil que uma instituição pública de ensino vai ofertar à sociedade um curso de especialização em gestão e produção cultural. E de forma gratuita”, declarou o secretário.

Ele destacou também o caráter democrático da especialização, que vai contar com cotas de regionalização, cotas de gênero e cotas raciais. “Nos diálogos que travamos nos últimos meses com a UEPB, percebemos a importância de garantir o acesso de pessoas de toda a Paraíba, de todas as regionais de cultura, de diferentes perfis”, completou.

Pedro Santos pontuou ainda que o curso promove um fortalecimento dos aspectos identitários e simbólicos da cultura paraibana, mas, mais do que isso, permite um fortalecimento da cadeia produtiva do setor. “O curso de pós-graduação vai permitir geração de emprego e renda, fortalecimento da economia, vai permitir também que mais pessoas possam viver exclusivamente de cultura”, pontuou.

O relator do processo que criava o curso de especialização, o professor José Luiz Cavalcante, do Campus de Monteiro da UEPB, se disse honrado em analisar aquela proposta, por ser também ele parte do setor cultural paraibano. “É um curso que vai impactar positivamente as cadeias produtivas da cultura”, destacou em seu voto. Ele foi acompanhado pelos demais conselheiros.

A reitora da UEPB, a professora Célia Regina Diniz, comemorou a parceria com a Secult-PB, agradeceu à Secretaria pela Universidade Estadual da Paraíba ter sido procurada, destacou a construção coletiva que foi realizada até se chegar àquele momento. “Nós ficamos muito felizes porque a Secult-PB procurou a nossa instituição. A UEPB pode fazer isso. Acho importante demais. A nossa universidade é forte na cultura em todos os seus câmpus. Porque a universidade tem essa entrada em tantas cidades, em tantas regiões. Esse é o caminho para a gente avançar mais ainda no setor cultural”, explicou, destacando em seguida que a instituição tem muita coisa boa para fazer ainda pela arte e pela cultura do estado.

O Curso – O curso de especialização lato sensu em Gestão e Produção Cultural vai ser realizado à distância, mas com dois laboratórios presenciais, que acontecerão durante o carnaval de João Pessoa e o São João de Campina Grande. Os estudantes matriculados e que são de fora dessas cidades, inclusive, vão ter direito a bolsa deslocamento para realizar as atividades acadêmicas.

O curso vai ser gratuito e vai oferecer 150 vagas. Tem como objetivo, previsto em seu projeto pedagógico, “capacitar profissionais com as competências necessárias para atender de maneira eficaz e inovadora às demandas do mercado cultural conteporâneo”.

O curso de especialização vai ter duração de 18 meses e carga horária de 360 horas. A grade curricular prevê 10 disciplinas e mais a produção de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Poderão se inscrever pessoas de qualquer área, desde que tenham concluído um curso de graduação.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.